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La Casa Sin Papel: medidas anti-insolvência pessoal


Lopes da Silva Advogado, Insolvência e Revitalização, Insolvência Pessoal, Plano de Pagamentos, PEAP

La Casa Sin Papel !? Da pandemia à insolvência pessoal.

Em pleno cenário de pandemia, foram muitas as casas que ficaram "sin papel"...

As famílias, que já se debatiam com situações de sobreendividamento, veem os seus rendimentos diminuídos diante de um panorama que assusta todos.

Ainda que a ideia de atacar "la casa de papel" seja sedutora perante as dificuldades que famílias e empresas enfrentam, não é realista (nem legal!...). - Para fugir desta ideia, aproveitemos a quarentena e ataquemos em alternativa a nova temporada da série que está para estrear!

Conheça as medidas legais para a recuperação financeira das famílias.

La Casa Sin Papel: medidas para a recuperação económica das famílias.

Perante a atual urgência da saúde pública, como cidadãos, para já, cumpre-nos ficar em casa, ainda que no final do mês, possa vir a ser “una casa sin papel"... - Talvez por isso, tendo muitos antecipando este cenário “sin papel”, tenha havido uma corrida aos supermercados em busca de papel, já que pode faltar um... pelo menos garante-se o papel higiénico! Não obstante o humor, que faz parte da vida, e que neste momento preocupante pode servir de escape, falemos de coisas sérias!

O Endividamento das famílias

A situação de endividamento das famílias portuguesas já atravessava um momento preocupante. São vários os motivos que levam à insolvência das famílias e muito em breve a pandemia do COVID-19 entrará para a lista dos top 5.

A situação que se vive atualmente começa a configurar-se cada vez mais preocupante.

As famílias, fechadas em casa, em quarentena, com a sua atividade profissional reduzida, com quebras de rendimentos que se sentirão cada vez mais acentuadas e alguns produtos essenciais com os seus preços a aumentar, e eventuais despedimentos, as famílias sentirão nos seus bolsos, o impacto financeiro do Covid-19!

As famílias terão sempre de fazer face às despesas do dia-a-dia, bem como terão os seus encargos financeiros, o que, perante a atual situação que enfrentamos será um desafio.

Muitas famílias já estavam sem uma almofada financeira que lhes permitisse aforrar para um dia difícil e o que é certo é que o dia difícil chegou e muitas vão ver o tapete a ser puxado abruptamente.

O Estado prevê, para este momento único que atravessamos, algumas medidas de apoio para as famílias, soluções que em regra passam por moratórias dos principais créditos, mas com reduções acentuadas de rendimentos, ou eventuais situações de desemprego face ao fecho de diversas empresas o orçamento familiar fica bastante comprometido.

Os escapes financeiros que possam ser vislumbrados a curto e médio prazo, com vista à recuperação económica tanto das famílias como das empresas, serão medidas de endividamento adicional. São medidas que empurram o problema, não exoneram do pagamento e se a economia demorar a reerguer-se pós-Covid-19, também as famílias não terão condições de cumprir esses pagamentos. Além disso, para aceder a essas medidas e a novo crédito, as famílias não poderão ter incumprimentos bancários, o que fechará as portas a várias pessoas.

Como podem as famílias recuperar financeiramente no cenário Pós Covid-19?

Serão momentos muito duros para a economia, cujo relançamento será longo e pesado. E por conseguinte, os problemas financeiros das famílias também se sentirão por muito tempo. E cabe a cada um tomar a iniciativa de procurar as soluções que melhor se adequam à sua situação.

A lei das insolvências tem diversos mecanismos que ajudam os devedores a recuperar do sobreendividamento. São soluções que variam consoante o estado em que o devedor efetivamente se encontra, logo, quanto mais cedo agir, melhores condições terá para uma efetiva recuperação económica. O leque de soluções depende do momento que o devedor decide procurar soluções para o seu problema. Muitas vezes, na expectativa de soluções milagrosas, o devedor perde tempo desnecessariamente batendo a várias portas, quando na realidade só precisa de falar com um advogado para conhecer os seus direitos.

Note que, o Advogado é o único profissional habilitado a para avançar os mecanismos previstos na lei das insolvências para recuperar das dívidas.

Famílias em situação económica difícil

A crise que se inicia deixará, como explicado, muitas famílias numa situação económica difícil, com falta de liquidez, ou incapacidade de obter crédito. Nem tudo está perdido, pois, mediante um Processo Especial para Acordo de Pagamento, será possível negociar com todos os seus credores de forma a estabilizar a situação económica da sua família, evitando perder o seu património.

Famílias à beira da insolvência

Neste cenário que enfrentamos, haverá famílias que não escaparão à insolvência, o que não será necessariamente mau, pois poderá ser a oportunidade para recuperar das dívidas, recomeçando uma vida nova, livre das dívidas. Para isto é necessário abeirar-se da ajuda correta, sendo que o Processo de Insolvência Pessoal, tem forçosamente que ser acompanhado por um Advogado! Aconselhe-se com um Advogado experiente em Insolvência Pessoal.


A Pandemia do Covid-19 transformou as nossas vidas e vivemos momentos estranhos. Será um longo caminho até à recuperação económica do país e exigirá grandes sacrifícios às famílias portuguesas. Este é um futuro que está muito próximo de todos, pelo que é necessário ponderar os diferentes cenários para sobreviver às dívidas e ultrapassar a crise económica que está a iniciar.

Lopes da Silva | Advogado

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