Lopes da Silva, Advogado, RL (“LS”), com morada profissional na Av. Padre Manuel da Nóbrega, n.º 9, R/C, Esq, 1000-223 Lisboa, Portugal, presta serviços jurídicos e informativos aos seus clientes e ao público em geral.

 

Preocupados em proteger a sua privacidade, estamos empenhados tanto pelo cumprimento do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, como também, jamais olvidamos os princípios basilares da advocacia pautados na confidencialidade e segredo profissional, pautados no artigo 92º do Estatuto da Ordem dos Advogados.

 

A presente Política de Privacidade aplica-se em exclusivo aos dados pessoais recolhidos e tratados por LS, e enuncia as formas de recolha, utilização e tratamento dos dados pessoais, assim como as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos. Caso não concordes com a mesma não deverás usar o presente site.

 

LS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, obrigando-se a usar os mesmos unicamente para as finalidades descritas e com respeito pelas normas aplicáveis.

 

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

 

Prestação de serviços ou informações; desenvolvimento e manutenção do nosso site; assegurar a segurança da rede e de informação; prestação de assistência técnica; prevenção e detecção de fraude. Tratamos os seus dados pessoais de forma transparente e lícita, apenas para as finalidades supra descritas.

 

Recolhemos os dados pessoais (nome, email, número de telefone, morada) expressamente fornecidos pelas pessoas que nos contactam, sendo esses dados tratados de forma a que possamos responder às suas questões e pedidos de informação.

 

Desde que obtido o seu consentimento expresso, poderemos tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas. Poderemos ainda tratar os seus dados para outras finalidades, se necessário para cumprir com obrigações legais.

 

Os dados pessoais recolhidos serão mantidos apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

 

Comprometemo-nos a aplicar as medidas técnicas, organizativas, e de segurança suficientes para proteger os dados pessoais que nos são fornecidos, comprometendo-nos, em caso de violação de dados pessoais, a comunicar à autoridade de controlo, no prazo máximo de 72h, conforme resulta da lei.

 

Nas trocas de informação via eletrónica, porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

A qualquer momento, poderá solicitar o acesso, a retificação, o esquecimento, a portabilidade dos seus dados pessoais, devendo para tal enviar solicitação por escrito para a morada suprarreferida. A sua solicitação será atendida num prazo razoável, podendo todavia, não ser prontamente acolhida, sendo, nesse caso, esclarecido sobre as razões legais que impõem a manutenção do tratamento dos seus dados, nomeadamente, obrigações legais.

 

Comprometemo-nos ainda a não subcontratar o tratamento dos dados pessoais, sem antes garantir que subcontratantes cumprem todas as regras aplicáveis à proteção dos dados pessoais.

 

Reservamo-nos o direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

 

Nos termos legais, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

 

Lopes da Silva, Advogado, RL