A Epifania do Endividado: o caminho da Insolvência Pessoal


* Epifania é um sentimento que expressa uma súbita sensação de entendimento ou compreensão da essência de algo. (...) O termo é usado nos sentidos filosófico e literal para indicar que alguém "encontrou finalmente a última peça do quebra-cabeças e agora consegue ver a imagem". *** WIKIPEDIA

** Os nomes utilizados são ficticios.

Famílias endividadas à beira da insolvência:

Da negação à tomada de consciência!

As famílias portuguesas continuam muito endividadas. A instabilidade económica que o país atravessa potencia o incumprimento dos créditos assumidos e consequentemente agrava o endividamento das famílias.

As famílias vivem reféns do vencimento que chega no final do mês, mas que não chega ao final do mês.

A possibilidade de poupança é inexistente! As dívidas vão-se acumulando e a situação torna-se insustentável.

O sobreendividamento é uma realidade muito atual nas famílias portuguesas. E frequente, é a negação em que vivem quanto à solução existente para o seu problema de dívidas em excesso e incapacidade de cumprir com as suas obrigações.

As questões relativas a dinheiro suscitam sempre emoções muito intensas: vergonhas, constrangimentos e embaraços... o que faz com que várias famílias se isolem nos seus problemas financeiros e não peçam ajuda, ou já o façam tarde demais. Ou, tão só, vivem em negação, entendendo que há saída, mesmo quando chegaram a uma rua com sentido único!...

As famílias que vivem na pressão do sobreendividamento, não têm perspectiva suficiente sobre o seu problema de modo a que consigam sair dele, e vivem isoladas sem conseguirem pedir ajuda. Viver nessa negação, ignorando o problema não vai resolver nada, antes pelo contrário!... Quanto mais tempo passa, mais se vai agravando a situação. Assim que, não deve adiar muito mais tomar a iniciativa de resolver o problema das suas dívidas.

Se está em situação de insolvência, não negue mais o seu problema e procure a ajuda de um advogado experiente na matéria de insolvência pessoal, para resolver os seus problemas financeiro, hoje.

A Epifania* do Senhor Manuel**:

Quando percebe que a insolvência pessoal é o caminho para sair das dívidas.

Hoje conto-vos uma história nova, desta vez falamos do Sr. Manuel.

A história do Sr. Manuel é tão comum que podia ser a sua, que vive com problemas financeiros e que se nega a aceitar que já não tem como ultrapassar esta situação...

O Sr. Manuel, vivia com a sua família, dependente dos seus rendimentos no final do mês. Durante muito tempo, conseguiu manter uma vida estável, até porque a economia do país a isso permitia. A situação profissional do casal era sólida e duradoura, dois vencimentos que entravam em casa todos os meses e pagos a tempo e horas acrescido ainda de diversas horas extras que conseguiam fazer, tudo em prol de uma vida melhor... Viviam assim, tranquilamente as suas vidas. Pessoas cumpridoras das suas obrigações, cientes das suas responsabilidade e honradas nos seus pagamentos. O Sr. Manuel, conseguia pagar as suas despesas todos os meses, bem as prestações com os créditos a que recorreu ao longo dos anos, para que pudesse proporcionar à sua família outros confortos, bem como para potenciar alguns investimentos. A vida corria sobre rodas.

Sucede porém que, a vida sofreu uma reviravolta que colocou em causa a estabilidade financeira do Sr. Manuel e da sua família.

Leia mais aqui para saber quais os motivos que levam as famílias à insolvência pessoal.

A empresa para a qual o Sr. Manuel trabalhava há mais de 10 anos, viu-se a braços com dificuldades financeiras. O Sr. Manuel deixou de conseguir fazer horas extras, que lhe traziam um rendimento adicional todos os meses, passando a contar com um valor inferior... As dificuldades financeiras da empresa foram-se agravando, e o vencimento do Sr. Manuel, já não chegava a tempo e horas como antigamente. Atrasos sucessivos no pagamento do seu vencimento, primeiro de dias, depois de meses... Outras vezes, ia recebendo parcialmente o seu vencimento... Na verdade, o Sr. Manuel que estava dependente dos seus rendimentos no final do mês, viu a sua situação alterar-se significativamente, no espaço de meses. Foi inevitável entrar em incumprimento com as suas responsabilidades. porém, manteve sempre a sua convicção que as coisas iam melhorar!...

Com toda esta situação, o Sr. Manuel entrou numa situação económica difícil pois com o seu salário a chegar tarde, colocava a sua família em dificuldades de cumprir pontualmente com as responsabilidades assumidas.

Para saber como sair de uma situação económica difícil, leia mais aqui.

As dificuldades financeiras da empresa que empregou o Sr. Manuel durante tanto anos, foram fatais e arrastaram-na para um Processo de Insolvência de Empresa. Como consequência, o Sr. Manuel perdeu o seu trabalho, um trabalho que durante anos lhe proporcionou uma grande estabilidade na sua vida, e do qual retirava o salário que permitia fazer face às responsabilidades assumidas.

Saiba mais aqui, sobre os direitos dos trabalhadores face à sentença de insolvência da empresa.

Nesta fase, o Sr. Manuel, já acumulava uns quantos incumprimentos dos seus créditos. É que do dinheiro que conseguia que entrasse na sua casa, tinha de dar prioridade às despesas mais prementes do seu agregado familiar, ficando para segundo plano os encargos com prestações dos créditos. A situação agravava-se de mês para mês. Mas o Sr. Manuel - homem lutador e de nunca baixar os braços - mantinha-se sempre otimista e convicto de que conseguiria dar a volta por cima.

O Sr. Manuel ia gerindo mensalmente, conforme conseguia toda esta situação, sem nunca, porém, os conseguir colocar novamente ao dia. Não pagava a uns credores, para pagar a outros, utilizava o cartão de crédito para folgar o bolso num mês ou outro, ou envidava-se mais um pouco para conseguir aguentar tudo isto mais uns meses... só até conseguir estabilizar a sua situação financeira. Procurou voltar a empregar-se novamente, mas o mercado de trabalho estava difícil, o fator idade pesava muito... O Sr. Manuel começava a ficar preocupado, mas ciente das suas capacidades, entendia que ia dar a volta por cima. Como diz Martinho da Vila, e pensava o Sr. Manuel, "A vida vai melhorar!".

Depois de um grande impasse, eis que, o Sr. Manuel, conseguiu voltar a trabalhar: o salário já não era o mesmo que recebia, com 10 anos de casa... mas era um trabalho honesto que lhe trazia um rendimento fixo.

Os incumprimentos dos créditos mantiveram-se, mas agora, já estavam num ponto bastante avançado. Quando ao longo dos meses, tudo se mantém igual e a única diferença é a dívida que vai aumentando, seja pelo juros, seja pela penalizações do incumprimentos, a situação de endividamento começa a atingir proporções preocupantes. Acontece que após toda esta luta, o Sr. Manuel, que nunca conseguiu voltar a colocar ao dia os seus créditos, agora que tinha a vida mais estável, conseguiu empregar-se novamente, os credores, não suportando mais o incumprimento das prestações, avançaram para a cobrança das dívidas para contencioso, e surgem os processos executivos. O Sr. Manuel que procurava estabilizar a sua vida e que estava a caminhar nesse sentido, encontra agora um buraco enorme no seu caminho. É o final do mês e o vencimento do Sr. Manuel chegou... com uma penhora de 1/3 que ficou retida para pagar a dívida ao credor exequente.

Se tem penhoras sobre o seu rendimento, leia mais aqui para saber como reagir.

Logo que surgem os processos executivos, a dívida que dá origem àquele processo, incrementa o seu valor, pois serão calculados sobre esse capital em dívida, os juros previsto no contrato de crédito, juros de mora, penalizações por incumprimento, taxas de justiça e honorários do agente de execução... Tudo a acrescer ao valor da dívida, que é responsabilidade do Sr. Manuel, o devedor. Agravada a sua situação de incumprimento, o Sr. Manuel quer recuperar a sua estabilidade financeira, e procura negociar com os seus credores.

Se tem condições para apresentar um plano de pagamento aos seus credores, de forma a sair de uma situação de incumprimento, aconselhe-se com um advogado experiente nesta matéria, para ficar ciente dos seus direitos e saber o que assina com os seus credores. Saiba que caso pretenda avançar com um processo especial para acordo de pagamento (PEAP) o advogado é o único profissional habilitado para dar início a esse processo.

O Sr. Manuel, vê-se confrontado com uma situação que nunca viveu antes. Atrapalhado com as dívidas, com os credores a bater à porta, com todo o assédio na cobrança das dívidas, a falta de descanso, o stress, a vergonha! Vai aguentando a situação como pode, dando prioridade de pagamento aos credores que mais pressão exercem... o Sr. Manuel continua a lutar meses e meses seguidos, pois entende que vai conseguir dar a volta à situação e que vai por um fim a estas dívidas. Meses com penhoras a decorrer, dinheiro escasso para as despesas de primeira necessidade e o olhar por cima do ombro cada vez que sai à rua... É um peso insustentável! Ao Sr. Manuel já tudo lhe passou pela cabeça, pois tudo quer fazer para pagar as suas dívidas e restaurar o seu bom nome.

Cansado, exausto mental e emocionalmente, o Sr. Manuel apercebe-se que não obstante os seus inúmeros esforços, ao final de meses a ser-lhe descontada a penhora do seu salário, o valor da sua dívida se mantém praticamente inalterável. A rapidez com que a dívida aumenta mensalmente, fruto dos encargos já referidos é maior que a capacidade de pagamento que o Sr. Manuel tem, com ou sem a penhora!

As dívidas do Sr. Manuel atingiram um ponto sem retorno... É inviável manter esta situação. A negação do Sr. Manuel foi excessiva, não tendo outro caminho agora.

É neste momento que, como se atingido por um balde de água fria, o Sr. Manuel tem a clara percepção que a sua situação financeira só tem uma solução. A epifania do Sr. Manuel em que a Insolvência Pessoal é o caminho que tem para conseguir recuperar das dívidas.

Para avançar com um processo de insolvência pessoal, deve conhecer todos os direitos e deveres, aconselhe-se com um advogado experiente em matéria de insolvência pessoal.

Esta foi a história do Sr. Manuel, tão semelhante a tantas outras.

Lopes da Silva | Advogado

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