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a Insolvência ainda assombra as famílias portuguesas!


Lopes da Silva Advogado, Insolvência e Revitalização, Insolvência Pessoal, Plano de Pagamentos, PEAP

Entre doces e travessuras, chega o dia das bruxas, com as suas máscaras aterrorizadoras, que deixam os cabelos em pé a qualquer um. É um dia em que se põe à prova o medo de cada um com os mais variados sustos de enregelar a espinha!...

Neste Halloween, também o nosso escritório decidiu entrar nas “celebrações” e contribuir com uma história de "terror":

a insolvência que assombra as famílias!


O susto quando o credor bate à porta

Apesar dos diversos sustos que possam existir neste Halloween, para uma família sobreendividada, é um valente susto quando o credor bate à porta.


O Pesadelo Financeiro

Uma família atormentada pelos seus problemas financeiros vive em pânico com a chegada do final do mês, dia após dia, é um desafio assustador:

  • fazer face às responsabilidades assumidas, ou

  • viver com as consequências desse incumprimento.

As dificuldades financeiras têm origem em diversas situações, seja porque recaiu sobre a família:

  • situação de desemprego, ou

  • as empresas para quem trabalham também estão com dificuldades e portanto os vencimentos são pagos com atrasos, ou porque os próprios vencimentos são alvo de cortes pelas empresas, por exemplo em horas extra;

  • essas dificuldades podem surgir também com uma situação de doença de algum familiar, sendo necessário canalizar esforços financeiros para atender situações mais urgentes...

Estes e outros desequilíbrios na estabilidade do agregado familiar, podem originar dificuldades financeiras que devem ser atendidas o quanto antes.

Prevenir para acautelar!

O recurso ao crédito permitiu às famílias melhorarem as suas vidas, permitindo-lhes ter acesso hoje ao que queriam e pagavam amanhã. O conceito está correto, em contexto de crescimento económico e com estabilidade financeira, porém os últimos anos têm sido tenebrosos para a economia e por conseguinte também as famílias passam por momentos complicados... E assim começa a nossa história, com dívidas que assustam!

Aberta a caça às bruxas: Credores vs Devedores

A dificuldade no pagamento dos créditos contratados geram incumprimentos para as famílias, e isso abre a porta para os pesadelos das penhoras, processos executivos e noites mal dormidas... Assim se começa uma verdadeira caça às bruxas levada a cabo pelos credores...

É com cartas, telefonemas para casa ou para o trabalho, ou com visitas ao final do dia, que os credores tomam as primeiras iniciativas para cobrar os seus créditos... Não tendo sucesso em regularizar a situação, então ameaçam avançarem para contencioso... Agora sim, mais perto de uma injunção, ou uma ação de cobrança de dívidas, sendo que o fim último é executar o património do devedor para que se consiga para as dívidas existem.

As famílias que enfrentam estas dificuldades, vivem não só com os respetivos constrangimentos económicos, bem como com toda a:

  • vergonha,

  • estigma e

  • pressão social.

Em vez de enfrentarem os seus problemas, em busca de uma solução, tomam a iniciativa contrária, derivada do medo e da vergonha, e eles próprios colocam as suas máscaras, de forma a não mostrarem a familiares e amigos que estão a atravessar momentos de dificuldades... Isto apenas piora a situação! Deve procurar a ajuda indicada para sair desta situação. Enterrar a cabeça na areia não é solução, apenas agrava a situação económica da família e poderá levar a uma situação sem retorno, reagindo atempadamente, o leque de soluções é maior.

Zombies Financeiros: Não se assuste! Existem soluções.

Uma situação de sobreendividamento é assustadora, e a manutenção desse endividamento excessivo torna os devedores Zombies Financeiros dependentes dos parcos rendimentos mensais. Existem soluções para que as famílias recuperem a sua estabilidade financeira. A lei das insolvências permite a recuperação do devedor que se encontre em situação económica difícil, permitindo-lhe negociar com todos os seus credores, encontrando um ponto comum entre todos, de forma a conseguir pagar a todos os credores, na medida do bolso do devedores.

Repare, estas soluções não vão aumentar os seus rendimentos efetivos, nem tão pouco conceder créditos, ou qualquer tipo de subsídios, também não vai fazer sair de uma situação de desemprego...

O que a lei prevê é a possibilidade de pagar aos credores, na medida do possível.

Insolvência Pessoal: Doçura ou Travessura?!

Um plano de pagamentos é uma solução eficaz para a recuperação económica de uma família, todavia, por vezes, por muitas contas que se façam.... simplesmente não se consegue pagar, não existem condições financeiras para apresentar um plano de pagamentos aos credores...

Em primeiro lugar, há que pensar no núcleo familiar:

  • na estabilidade do agregado familiar,

  • na possibilidade de fazer face às despesas essenciais para o agregado familiar.

Só depois, será possível contemplar uma solução para pagar aos credores na medida do possível!!!

Nestas circunstâncias a lei da insolvência em Portugal, prevê a possibilidade do devedor de se apresentar à insolvência pessoal, e recuperar a estabilidade do seu agregado familiar mediante a concessão do benefício da exoneração do passivo restante.

Mas a insolvência pessoal, será uma doçura ou travessura?!

O benefício da exoneração do passivo restante, permite obter o perdão das dívidas que não forem pagas durante o processo de insolvência pessoal. Desta forma, o devedor consegue pagar a todos os seus credores durante este processo, findo o qual poderá ser libertado de todas as suas dívidas. É uma oportunidade de recuperar a sua vida e reiniciar com uma lição bem aprendida.


O Fantasma da Insolvência Pessoal

Sucumbir a uma vida de incumprimentos bancários, sem qualquer forma de renascer das cinzas é um dos pesadelo mais tenebrosos! A ausência de esperança para sair das dívidas, para sair do descontrolo financeiro, sem qualquer luz ao fim do túnel é assustador! Mas na verdade existem soluções para recuperar a estabilidade financeiro da sua família. A inércia do devedor apenas faz agravar estas situações, bem como aumenta cada vez mais os valores em dívida! Não reagindo contra o seu endividamento, em busca de uma solução para a sua família, apenas leva a uma vida assombrada por dívidas!

O fantasma da insolvência poderá estar perto, mas também a insolvência pessoal poderá ser a solução que desconhecia!

Informe-se sobre o seu direito de recuperar das dívidas, e fale com um advogado experiente em matéria de insolvências, pois é o único profissional que precisa para avançar com um processo desta natureza!

Apesar do fantasma da insolvência poder assombrar as famílias, afinal talvez seja um fantasminha bom, com Gasparzinho, o fantasma bom!

Que na óptica do devedor, a insolvência pessoal, seguramente será uma vantagem, no pesadelo que as famílias endividadas vivem, merecendo uma segunda oportunidade, para recuperar económica e financeiramente e aprender com os seus erros.

Lopes da Silva | Advogado

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