Os 5 Sinais de Alerta em como está a caminhar para uma situação de insolvência!
Os sinais de alerta para uma situação de insolvência nem sempre são óbvios para todos, não porque não sejam evidentes, mas... como a emoção entorpece a razão, a fase de negação do devedor costuma ser longa...! Hoje chamamos à atenção para as sirenes do sobreendividamento que despertam para a tomada de consciência dos problemas financeiros.
Se ultrapassou a negação e quer saber mais sobre insolvência pessoal, clique aqui!
Para conhecer os sinais de uma situação de insolvência, continue a ler este artigo.
O que é a Situação de Insolvência?
A lei da insolvência em Portugal define a situação de insolvência como a impossibilidade do devedor em fazer face às responsabilidades assumidas.
A insolvência aplica-se tanto a empresas como a pessoas singulares. Ambas devem estar atentas à respetiva situação financeira e tomar estes sinais como preventivos para que consigam reagir em tempo. Os indicadores que agora apresento, são genéricos sendo que empresas e pessoas singulares têm as suas particularidades.
Se é a sua empresa que está em situação de insolvência, leia mais aqui.
Para conhecer os sinais de alerta que ajudarão a identificar se está prestes a entrar numa situação de insolvência pessoal continue a ler e saiba como reagir.
Quais são os sinais de alerta de insolvência pessoal?
Identificamos 5 grandes sinais de alerta a ter em conta:
🚨 Taxa de Esforço muito elevada
🚨 Incumprimento Bancário
🚨 Penhoras
🚨 Pedidos de Crédito rejeitados
🚨 Dívidas ao Estado
Assim, esteja bem atento aos alertas de insolvência:
🚨 Taxa de Esforço muito elevada
A taxa de esforço é um elemento crucial para a análise do risco de crédito. E representa a percentagem do rendimento do devedor que serve para pagar as prestações dos créditos bancários. O endividamento é um mal necessário para a evolução da economia. Mas com crédito fácil e rendimentos estagnados, é difícil manter uma taxa de esforço inalterável. Quanto mais se for endividando, sem que exista um aumento pelo menos proporcional do seu rendimento, maior será a taxa de esforço. Uma taxa de esforço adequada, deve rondar os 30 a 35 % sobre o rendimento do agregado familiar. Taxas superiores a 35%, implicam um esforço muito grande sobre os rendimentos do agregado familiar e poderão colocar em causa o cumprimento dos créditos, é por isso que é um dos primeiros grandes sinais de alerta para uma possível situação de insolvência. Sabe qual a sua taxa de esforço atual?
🚨 Incumprimentos Bancários
Quando o devedor não respeita o contrato que assumiu com as entidades bancárias e financeiras e neste caso, o pagamento da prestação assumida, entra em incumprimento bancário, o que gera diversas consequências que agravam a sua situação financeira. Com o incumprimento bancário, a dívida começa a aumentar pois, além do que já deve, fica ainda obrigado a pagar juros de mora, comissões, taxas de incumprimento e demais encargos. Acresce ainda que as entidades bancárias reportam essa situação de incumprimento ao Banco de Portugal, sendo registado o incumprimento na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Esta base de dados é tomada em consideração na avaliação de risco de crédito, por qualquer entidade bancária, a cada pedido de crédito que faça. Existindo incumprimento, o pedido de crédito é rejeitado! Já consultou o seu Mapa de Responsabilidades de Crédito? Deixando de pagar as prestações dos seus créditos, e persistindo numa situação de incumprimento bancário, os bancos credores entram em contencioso fazendo todos os esforços para cobrar a dívida; isto significa que avançam com ações judiciais de cobrança, para recuperar o crédito, que leva à penhora de vencimentos e/ou penhora de bens com vista à venda do património do devedor para cumprimento da dívida.
🚨 Penhora
A penhora é uma consequência directa do incumprimento bancário e que permite a cobrança coerciva da dívida. Mediante a penhora de rendimentos, é apreendido parte do vencimento do devedor afim de cumprir o pagamento da dívida. Uma vez que o devedor não cumpriu voluntariamente a responsabilidade assumida nos termos contratados, a penhora impõe esse cumprimento sem a vontade nem a intervenção do devedor. Com a penhora de bens, apreende-se património do devedor, que servirá para pagar a dívida. Pode ser penhorado o saldo bancário, pode ocorrer a penhora de veículos automóveis, como pode ocorrer a penhora do seu imóvel. Com a penhora de património, este será vendido no processo executivo para pagar a dívida. Note que, apesar do seu imóvel poder ter uma hipoteca como garantia de um crédito habitação, se tiver um processo executivo respeitante a outro crédito que não tenha nada a ver com a hipoteca, esse processo executivo pode levar à penhora e venda judicial do seu imóvel hipotecado. Quando já existem penhoras, o sinal de alerta para uma situação de insolvência toca mais alto!
🚨 Pedidos de Crédito rejeitados
Perante dificuldades financeiras, o recurso ao crédito parece ser uma das primeiras alternativas para contornar os problemas e permitir adiar um pouco mais a situação, na perspectiva de mais tarde a vida melhorar e se conseguir pagar tudo. Porém em certos casos, esse ciclo de endividamento apenas se traduz em botijas de oxigénio limitadas, e mais não levam senão, a uma espiral de endividamento sem saída. E isto porque, sendo cada vez maior a taxa de esforço, mais difícil é obter crédito novo e mais desafiante é pagar as prestações dos créditos existentes. Se o recurso ao crédito é a solução de remendo temporário que se tem abeirado para pagar as prestações dos créditos que já tinha, e tem visto os seus novos pedidos de crédito, recusados, o sinal de alerta está a soar!
🚨Dívidas ao Estado
As Dívidas ao Estado são indiciadoras de uma situação difícil. A instabilidade financeira faz com que o mínimo desequilíbrio orçamental comprometa o cumprimento das responsabilidades de cada um, não só das prestações aos bancos, como eventualmente o cumprimento dos impostos. Acumular dívidas ao estado, pode dar início a um caminho para um ponto sem retorno. Talvez possamos constatar que o Estado é o pior credor... pois em face de incumprimentos destas obrigações fiscais, são aplicados juros, custas e coimas que são elevadas se tivermos em conta o rendimento médio de um português, além disso, os regimes de regularização destas dívidas são muito restritos, a letra da lei é muito literal e sem grande margem de flexibilização para planos de pagamentos que sejam possíveis de cumprir por parte de alguém numa situação financeira desafiante e que pretende restaurar a sua situação contributiva. Ninguém quer ter dívidas ao Estado, mas por vezes a situação financeira agrava-se e estas são inevitáveis. A impossibilidade de regularizar a situação fiscal é assim um grande sinal de alerta...
Está em situação de insolvência pessoal, e agora o que fazer?!
As questões relativas a dinheiro suscitam sempre emoções muito intensas: vergonhas, constrangimentos e embaraços estão na origem de várias famílias não pedirem ajuda, ou de o fazerem tarde demais.
As dificuldades financeiras e o sobreendividamento da família, afetam a dinâmica do agregado familiar e diminuem o seu nível de bem-estar, levando em alguns casos até a divórcios. São vários os motivos que levam as famílias à insolvência, e uma coisa é certa, não agir em tempo, poderá trazer consequências ainda mais graves para a sua família.
Quanto mais depressa procurar ajuda, mais rapidamente poderá voltar a ter o controlo da sua vida financeira.
É importante estar atento!
Se reúne um ou mais destes sinais, talvez já esteja numa situação de insolvência e por isso deve procurar ajuda profissional e informar-se junto de um advogado experiente em insolvências que poderá guiá-lo nesta fase delicada da sua vida.
Lopes da Silva | Advogado