Estás asfixiado pelas dívidas? Sente que não há saída? Descubra como a lei da Insolvência em Portugal pode permitir um novo começo, uma nova oportunidade de recomeçar a sua vida financeira. Saiba mais sobre a possibilidade de perdão de dívidas!
endividamento familiar - a culpa que não morre solteira
Consumismo, publicidade predadora e facilidades de crédito
Durante diversos anos fomos bombardeados por uma publicidade predadora, insistente e tentadora, que incentiva ao consumismo desenfreado. A possiblidade de ter hoje e só pagar amanhã!...
Por sedução, desconhecimento ou pouca cautela, por parte dos consumidores, de mãos dadas com políticas facilitadoras de crédito, por parte da banca, as famílias endividaram-se.
O mundo que conhecíamos mudou e com isso a realidade económica dos portugueses. O resultado é o atual, famílias endividadas e incumpridoras, que:
não conseguem acompanhar as responsabilidades que assumiram,
vivem desconcertadas financeiramente e moralmente
desiludidas e envergonhadas por se encontrarem em falta com o seu bom nome.
O crédito mal parado e as suas consequências
Na organização da vida económica das famílias, a margem para erros é estreita. Nas famílias a viver com taxas de esforço muito elevadas, um ligeiro desequilíbrio no orçamento familiar, despoleta incumprimentos, que se vão agravando de mês para mês. O peso dos juros das dívidas e as taxas de incumprimento, engordam cada vez mais a dívida.
Por serem várias as famílias nesta situação de incumprimento, o volume de crédito mal parado atingiu proporções preocupantes.
a pressão dos credores
Com as prestações em atraso, as famílias sentem a pressão dos credores. Estes com posturas por vezes mais agressivas e políticas menos corretas, vão procurando cobrar a dívida.
Num instante as famílias deparam-se com penhoras:
Penhora do património
Penhora de bens móveis
Penhora de bens imóveis
Penhora de rendimentos
Penhora de subsídios
Penhora de reembolsos de IRS
Penhora de rendas.
E toda a situação de endividamento da família se agrava. Pois além da penhora no rendimento do devedor (que servirá para pagar apenas a um credor), ainda será necessário continuar a honrar os pagamentos aos demais credores.
Bom será de ver que, se antes da penhora já seria complicado o pagamento à totalidade dos credores, com uma penhora ativa, tal será praticamente impossível. Naturalmente piorando o cenário de incumprimento e aumentando uma vez mais os valores em dívida. O desafio de honrar outros compromissos financeiros torna-se quase insuperável, intensificando ainda mais o ciclo de endividamento.
a espiral de endividamento
Com o tempo e o incumprimento a acumular-se, as famílias entram numa espiral de endividamento, onde uma dívida que em tempos se vislumbrava pagável, atinge agora proporções que a tornam impossível de satisfazer na totalidade. O mecanismo é simples, quanto mais em incumprimento, mais difícil/impossível se tornará pagar o crédito.
Então e se lhe dissemos que existe uma solução para acabar com as suas dívidas e recomeçar com uma página financeira limpa, dando-lhe uma segunda oportunidade para gerir a sua vida económica com sabedoria e serenidade?
O Processo de Insolvência como Solução para os problemas financeiros das famílias
A lei da insolvência em Portugal, prevê mecanismos de proteção tanto para os credores como para o devedor.
O Processo de Insolvência Pessoal é a resposta para ambos, credores e devedores, sendo possível encontrar um meio termo que salvaguarde os direitos e interesses de todas as partes envolvidas, permitindo que o devedor retome sua vida financeira com dignidade e também que os credores possam recuperar uma parte da dívida.
Insolvência Pessoal Beneficia tanto os credores como os devedores
Na perspectiva dos credores, a Insolvência Pessoal é para um mecanismo de proteção, pois trata-se de um processo de execução universal, ou seja, reúnem-se todos os credores num único processo e onde se procurará pagar-lhes na proporção dos seus créditos. Repartindo o que existir para pagar as dívidas, por todos os credores de forma igualitária.
Os benefícios da insolvência pessoal para os devedores
Por sua vez, agora na perspectiva do devedor, com a Insolvência Pessoal encontrará uma forma de, na medida do possível, pagar aos seus credores.
Com um processo de insolvência pessoal, o devedor em situação de insolvência, poderá regular e estabilizar as suas dívidas e atacar aquele passivo que atingiu proporções incontornáveis! Os créditos que já se tornam impossíveis de pagar, sem qualquer viabilidade para negociar com os credores que não têm abertura para chegar a acordo com os devedores, podem ter solução e vir a obter, com a insolvência pessoal, o perdão dessas dívidas.
Sem o recurso à insolvência pessoal, os devedores levarão uma vida de incumprimento, não conseguindo pagar a sua dívida, nem recuperar a sua vida financeira... pelo menos, não a vivendo condignamente.
É importante conhecer os caminhos possíveis para enfrentar o seu problema de endividamento familiar. É necessário que um profissional qualificado analise a sua situação financeira e descodifique o que diz a lei das insolvências. O Advogado de Insolvência é o único profissional que poderá requer o perdão das suas dívidas.
livre das dívidas com o perdão do passivo
insolvência pessoal e a recuperação do devedor
Ora, a lei de insolvência em Portugal, prevê que no âmbito de um processo de insolvência pessoal, o devedor se possa recuperar economicamente para que, a seu tempo, se reintegre plenamente na vida económica.
Assim, de acordo com o Código de Insolvências, é possível - mediante o cumprimento de determinados requisitos, por parte do devedor - que o insolvente possa ser perdoado das suas dívidas.
Dessa forma, pode reingressar uma vida económica produtiva, livre de dívidas, tornando-se um cidadão mais consciencioso e ponderado, na sequência de uma lição financeira bem apreendida.
Uma vida de incumprimentos não é solução! Informe-se sobre como pode sair das dívidas. Marque uma reunião informe-se do seu direito de recuperar das dívidas.
Uma nova oportunidade financeira para o devedor
Sem a possibilidade de recuperação económica prevista com a Insolvência Pessoal, as dívidas iriam acompanhá-lo por toda a vida, sendo pouco provável que alguma vez as conseguisse pagar, visto a rapidez com que aumentam - fruto do juro, ser manifestamente superior à rapidez com que a consegue liquidar.
Por isso, prevê a lei que possa ser concedido ao devedor, o perdão das dívidas.
Pagar na medida do possível
Durante o processo de insolvência pessoal o devedor vai pagar a sua dívida na medida do possível. Dos do insolvente rendimentos, vai o Tribunal estipular um valor para fazer face às despesas essenciais do agregado familiar, o demais servirá para pagar a dívida aos credores. Essa será a medida do possível!
Durante um período de 3 anos (*artigo atualizado de acordo com as novas alterações da lei das insolvências), o devedor vai pagar o possível aos seus credores. Volvido esse tempo, a parte da dívida que não tiver sido liquidada, isto é, paga aos credores, será em Tribunal perdoada, vendo assim o devedor a possibilidade de se reparar financeiramente. É a este mecanismo que se dá o nome de exoneração do passivo restante: o desconhecido perdão das dívidas.
Com a concessão deste beneficio da exoneração do passivo restante, vê o insolvente a possibilidade de reiniciar do zero a sua vida financeira, embora com a experiência de uma grande lição aprendida.
A Importância do Advogado de Insolvência na obtenção do perdão das dívidas
Reiniciar a vida financeira e obter o perdão das dívidas é mais do que uma possibilidade, é um direito previsto por lei na lei da insolvência, não é porém, um direito garantido! O devedor pode não ter o perdão das suas dívidas.
O processo de insolvência pessoal é um processo jurídico complexo, que engloba prazos importantes, e o preenchimento de requisitos que podem colocar em causa o perdão das suas dívidas, é um processo que compreende vários efeitos sobre a vida do insolvente e apresenta um conjunto de direitos e obrigações a ser cumpridos pelo devedor que pretende uma nova oportunidade.
É um passo na sua vida que requer a experiência e compreensão profunda das nuances jurídicas. O Advogado de Insolvência não tramita apenas todo o processo com competência, mas defende os direitos do insolvente, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas de forma justa e em conformidade com as normas legais.
Não perca a oportunidade de ver as suas dívidas perdoadas! Não deixe que as dívidas definam o seu futuro. Entre em contacto e dê o primeiro passo rumo a uma vida livre de dívidas!
Lopes da Silva | Advogado
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